
Assessoria e
Compliance Tributários
• Atendimento à fiscalização tributária, com elaboração de respostas, esclarecimentos e realização de diligências requeridas pelas Autoridades Fiscais
• Elaboração de Consulta Tributária visando dirimir eventuais dúvidas e propiciar segurança nas tomadas de decisões
• Gestão do Passivo Tributário: análise dos débitos fiscais; atuação em âmbito administrativo e judicial para mitigar os riscos de constrição patrimonial; e negociação com as procuradorias públicas a fim de reduzir e/ou parcelar o passivo tributário
• Elaboração de Regimes Especiais de tributação objetivando simplificar as operações fiscais e melhorar a sua eficiência tributária
• Elaboração de Pareceres, Orientações e Opiniões Legais sobre situações e operações envolvendo a legislação tributária, para fornecer subsídios e orientar as decisões estratégicas
• Revisão Fiscal visando a detecção de não conformidades que possam impactar negativamente as operações e os negócios empresariais
• Avaliação dos riscos de não conformidades tributárias e responsabilização da empresa, sócios, administradores, sucessores e terceiros
• Orientação para a solução de não conformidades tributárias identificadas, bem como a implantação de programa de integridade visando prevenir e mitigar riscos fiscais
• Contencioso administrativo e judicial, com elaboração de impugnações, defesas e recursos administrativos, bem como peças judiciais envolvendo todo tipo de matéria tributária