Direito Tributário

Planejamento e Eficiência Tributária

 

• Reorganização Empresarial: análise da estruturação, das atividades e dos negócios societários, para definição da modelagem que proporcione economia tributária com mitigação de riscos

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• Operações Societárias: atuação em todas as etapas que englobam a operação de M&A, com o propósito de apresentar as melhores soluções e alternativas de eficiência tributária

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• Operações com Startups: assessoria para identificar o regime de tributação maiseficiente para a operação, na captação de recursos, nos investimentos originados no Brasil e no exterior, e na alienação do investimento (Exit) 

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• Operações Imobiliárias: atuação nas operações de compra, venda, aluguel e arrendamento envolvendo imóveis tanto de pessoas físicas, quanto de jurídicas, visando a melhor eficiência tributária

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• Eficiência Tributária em geral: avaliação da apuração dos tributos e das contribuições para identificar oportunidades de redução da carga tributária, para pessoas físicas e jurídicas

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• Eficiência Tributária na Saúde: verificação das operações realizadas por clínicas da área de saúde e hospitais, visando a redução da tributação e mitigação de riscos fiscais

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• Eficiência Tributária na Construção Civil: identificação da melhor estrutura societária e regime de tributação, aperfeiçoamento de contratos, e mitigação de riscos tributários

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• Eficiência Tributária no Simples Nacional: avaliação das operações realizadas, visando a redução da tributação e a recuperação dos valores pagos a maior

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• Monetização de Créditos do ICMS: análise, identificação e requisição, junto à Secretariada Fazenda, de créditos acumulados de ICMS ou de ressarcimento de ICMS recolhido porsubstituição tributária

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Assessoria e Compliance Tributários

 

• Atendimento à fiscalização tributária, com elaboração de respostas, esclarecimentos e realização de diligências requeridas pelas Autoridades Fiscais

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• Elaboração de Consulta Tributária visando dirimir eventuais dúvidas e propiciar segurança nas tomadas de decisões​

 

• Gestão do Passivo Tributário: análise dos débitos fiscais; atuação em âmbito administrativo e judicial para mitigar os riscos de constrição patrimonial; e negociação com as procuradorias públicas a fim de reduzir e/ou parcelar o passivo tributário

 

• Elaboração de Regimes Especiais de tributação objetivando simplificar as operações fiscais e melhorar a sua eficiência tributária

 

• Elaboração de Pareceres, Orientações e Opiniões Legais sobre situações e operações envolvendo a legislação tributária, para fornecer subsídios e orientar as decisões estratégicas

 

• Revisão Fiscal visando a detecção de não conformidades que possam impactar negativamente as operações e os negócios empresariais

 

• Avaliação dos riscos de não conformidades tributárias e responsabilização da empresa, sócios, administradores, sucessores e terceiros

 

• Orientação para a solução de não conformidades tributárias identificadas, bem como a implantação de programa de integridade visando prevenir e mitigar riscos fiscais

 

• Contencioso administrativo e judicial, com elaboração de impugnações, defesas e recursos administrativos, bem como peças judiciais envolvendo todo tipo de matéria tributária

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Reforma Tributária

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• Mapeamento de impactos fiscais: análise das alterações normativas e seus efeitos sobre operações, estrutura de custos, precificação de produtos/serviços, fluxo de caixa e carga tributária

 

• Planejamento tributário e reorganização societária: modelagem de estruturas mais eficientes frente às novas bases de incidência, deduções e créditos permitidos, regimes especiais aplicáveis, infraestrutura logística e mercado consumidor

 

• Adequação de processos internos: revisão de controles, suporte à parametrização de sistemas fiscais e compliance de obrigações acessórias para aderência ao novo arcabouço tributário

 

• Revisão contratual e segurança jurídica: reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, ajuste das cláusulas de formação de preços, mensuração dos impactos fiscais, avaliação de mecanismos de repasse, redefinição de responsabilidades tributárias, alinhamento dos contratos à nova lógica tributária.

 

• Monitoramento regulatório: acompanhamento da evolução das legislações, regulamentações e normas complementares que afetam o setor econômico e as operações negociais do cliente

 

• Suporte consultivo e contencioso: emissão de pareceres, elaboração de estudos, avaliação de riscos fiscais, estratégias preventivas e atuação em litígios administrativos e judiciais